Opinião
Em conversa
com amigos em videoconferência
comentou-se sobre um caso qualquer, onde familiares questionaram o
agente de saúde por não explicitar a causa de um óbito como coronavírus. As
orientações de só atestar como causa Covid-19 os casos de contaminações ou
óbitos efetivamente testados estaria gerando conflitos entre familiares
responsáveis pelos vitimados e os agentes de saúde.
Na
sequência surgiu uma questão interessante – a dos seguros de vida versus as
subnotificações de contaminações e óbitos pelo coronavírus. Nos contratos de pessoas
cobertas por seguros de saúde e de vida, é praxe a exclusão de obrigações de
pagamento de indenizações por eventos associados a epidemias e pandemias
formalmente declaradas por autoridades competentes, assim como algumas outras
situações, incluindo catástrofes naturais. Considerando apenas esse aspecto, que interesse haveria na notificação de um óbito ou diagnóstico médico como coronavírus? A subnotificação, nesses casos, seria mais conveniente para
não provocar conflitos com a seguradora. Naturalmente essa foi apenas uma passagem de bate-papo de
leigos, sem nada a ver com debates jurídicos.
Buscando
saber mais sobre o assunto, vi que nos EUA a questão já está rolando e há um tópico que é específico de lá. O sistema
de saúde americano – tipicamente privado – na década passada sofreu algumas alterações decorrentes
de iniciativas do ex-presidente Obama
tentando algum nível de publicização do sistema. As modificações foram
tímidas e até hoje contestadas, inclusive pelo atual presidente que defende um
Trumpcare, mas não é o foco aqui.
O foco na
questão americana é o conflito que está tomando vulto agora. Nas reformas do
Obamacare o governo teria dado às seguradoras contrapartidas compensatórias
para os casos de situações específicas de desbalanços financeiros provocados pelas mudanças no sistema. Mas, aí apareceu o coronavírus.
Sem conhecer
nem me interessas pelos detalhes, li que, entre outras tantas, a pandemia
coronavírus está fazendo uma grande confusão nessa área, e abrindo polêmicas
lá, nos EUA, sobre quem deve o quê, a quem.
Aqui no
Brasil, algumas seguradora (Itaú, Santander e Banco do Brasil, não sei se
existem outras), estão fazendo propagandas de seus serviços informando que
cobrirão os sinistros decorrentes do coronavírus para os casos de seguros
de vida e prestamista (são apólices que garantem o pagamento de financiamentos
e dívidas em caso de morte e invalidez). Mas, eu fiquei com a pulga atrás da
orelha porque geralmente sou lerdo em tratar desses assuntos. Tenho seguro de
vida e ainda não procurei saber como ficaria a situação no caso desse sacana
desse coronavírus resolver me pegar e me levar dessa para outras experiências. Não sei bem a importância dessa providência, mas procurarei saber sobre isso e alertarei outros, conforme o caso.
Nas minhas navegações
googlelianas sobre o assunto, estava focando exclusivamente o caso dos batimentos de botas, mas como não poderia deixar de ser, verifico que o
buraco é bem mais embaixo. O assunto tem diversas implicações,
particularmente no caso do comercio e da indústria. Sei que que os
exemplos que vi são infantis, na medida em que estão no âmbito do meu conhecimento do
assunto que é praticamente nenhum, mas imagino que no sistema de relações entre as corporações a situação deve estar
uma grande complicação, um verdadeiro embrulho de três cocos.
São várias
as situações de perdas que podem estar associadas diretamente à pandemia e que
sugerem discussões sobre as suas coberturas pelos mecanismos de seguros,
adicionalmente aos casos de vida e saúde: inadimplemento de obrigações e danos
patrimoniais; lucros cessantes; viagem; educação; riscos operacionais entre
outros.
Em uma das
leituras que vi aponta-se que esses outros casos envolvem montantes bem mais
elevados do que os casos específicos de saúde dos segurados. A título de
exemplo, diz-se que o adiamento das Olimpíadas de Tóquio gerará obrigações
securitárias da ordem de dois bilhões de dólares.
É
interessante que a conversa sobre essas questões parecem soar estranhas, como
se elas fossem de um mundo que não é nosso. Como se o mundo da economia e das
corporações não tivesse relação com os trabalhadores, o que é um pensamento equivocado,
uma armadilha.
Ali,
naqueles milhões e bilhões não há uma merreca que não tenha sido produzida pelo
trabalho. Então, é assunto de nosso interesse. Esses milhões e bilhões já foram
produzidos e estão acumulados em formas diversas compondo a riqueza de uma
minoria cuja quantidade é inexpressiva quando comparada com a massa de trabalhadores. Esses milhões e bilhões podem e devem ser
resgatados e divididos. Em nome dos trabalhadores, do seu conforto, da sua tranquilidade, do sustento de suas famílias enquanto cumprem o isolamento social, de suas vidas e saúde.
Em
vez de atender ao chamado de arriscar vidas para aumentar a fortuna dos donos
do capital, a palavra de ordem entre os trabalhadores precisa ser: Vamos dividir agora! Essa merreca
de 600 reais é muito pouco. Sabemos que ainda tem muita grana guardada nesse baú!
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