Opinião
Acho perfeitamente
possível melhorar a situação do analfabetismo em nosso país. A rigor os índices
estão melhorando, mas o fato é que precisamos de prazos menores e, mais do que
isto, que as melhorias ocorram em prazos planejados.
Como todas as questões
que envolvem as escolhas de rumos e prioridades para um país, aquelas
relacionadas à educação, entre elas o analfabetismo, são de natureza política.
Entretanto, vista sob uma óptica operacional, a erradicação do analfabetismo no
Brasil tem pouco ou quase nada a ver com aspectos pedagógicos sendo uma questão
de natureza quase exclusivamente de gerência, administração e alocação de
processos e de recursos.
Vale ressaltar que o
termo analfabetismo é citado aqui nos termos em que o IBGE considera, ou seja,
analfabeta é a pessoa que não sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma
que conhece[i].
Não estamos falando, por exemplo, do chamado analfabeto funcional ou outra
categoria classificada pela pedagogia. E para superar este chamado
“analfabetismo absoluto” não são necessários estudos e métodos pedagógicos
especiais. Não que outros conceitos e ensinamentos mais elaborados devam ser
colocados em segundo plano ou interrompidos, mas, no momento, para sair deste
antro estreito, vale até mesmo o tradicional “vovó viu a uva”.
Esta alfabetização
básica e necessária, que se resume a uma aprendizagem dos mecanismos de leitura
e escrita além de umas regras simples de linguagem, já é realizada pelo
país afora, entre familiares, vizinhos, grupos comunitários voluntários etc.
Arrisco dizer que o processo para esta alfabetização ou, se quiser, para
o nível de alfabetização desejado e necessário, neste momento, não apresenta
grandes segredos. O xis do problema é a quantidade de gente que precisa ser
alfabetizada.
Os dados do IBGE que são
extraídos das pesquisas realizadas sobre o censo de 2010 e pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada no período 2007/2013 e
colocados à disposição dos pesquisadores apontam uma “Taxa de analfabetismo
das pessoas de 15 anos ou mais de idade” de
8,5%[ii].
Para a população atual, nesta faixa etária, esta taxa corresponde a cerca de
13,6 milhões de pessoas. Esta é a quantidade de gente que precisa ser
alfabetizada . São números melhores que os de 2001 quando a taxa era 12,4%
correspondendo a 15,1 milhões de analfabetos[iii],
mas ainda é muita gente, mais do que a população de Portugal, ou da Suécia, ou
da Bolívia. Podemos dizer que melhoramos, mas ainda estamos bem distantes do
necessário e entre os maiores tributários para a quantidade de analfabetos no
mundo.
O Brasil também deu um
passo importante ao aprovar
em 2014 um PNE - Plano Nacional de Educação que inclui entre as suas
metas a de número 9: Elevar
a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e,
até o final da vigência deste PNE (2024), erradicar o analfabetismo absoluto e
reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Foi uma gestação difícil, aprovada sob
críticas, mas temos uma meta institucional que independe dos governos. O passo
seguinte, a tarefa que se coloca, é tocar esse bonde, fazê-lo andar.
Erradicar o
analfabetismo é, portanto, uma tarefa exclusivamente operacional que depende,
naturalmente, da decisão política de incluí-la entre as prioridades. Se
tomada esta decisão, a tarefa é consolidar as informações (que já existem
porque o censo já as colheu) sobre onde estão estes 13,6 milhões de
brasileiros. Daí, então, apontar o foco para eles alocando recursos:
professores, infraestrutura e material didático além da adoção de medidas que
permitam, no mínimo, contornar as dificuldades que dão origem a este quadro e
que certamente passam pela distribuição de renda.
Será uma inocência
política esperar que por esta via se promova alguma alteração no quadro de
distribuição de renda do nosso país, porém mesmo medidas paliativas que superem
deficiências de renda exclusivamente com o objetivo de viabilizar uma
mobilização nacional para a alfabetização são perfeitamente viáveis. Por
exemplo, remunerar razoavelmente os professores participantes de um mutirão.
Concluindo, ressalvo que
esta avaliação sobre a possibilidade de erradicação do analfabetismo não deve
ser confundida com crença nem com esperança. As carências educacionais
nacionais não se reduzem à questão do analfabetismo, e nem o PNE é a tábua de
salvação da educação brasileira. Mas, o PNE deve ser visto e tratado como um
instrumento que precisa ser valorizado e utilizado, ainda que as suas metas
para a erradicação do analfabetismo absoluto sofram críticas consistentes e
importantes que as classificam como minimalistas entre outras depreciações. [iv] A transformação desta
possibilidade em realidade se fará com a atuação política, e a conjuntura
está aí mostrando a todos nós que não é simples. Mas, não será por falta de
vovó, nem de uva.
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[i] Site
IBGE- Indicadores sociais mínimos – Conceitos - http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/conceitos.shtm
- acessado em 13/10/2015
[ii] Brasil
em síntese – Educação - Portal do IBGE - http://brasilemsintese.ibge.gov.br/educacao/taxa-de-analfabetismo-das-pessoas-de-15-anos-ou-mais
- Acessado em 13/10/2015
[iii] Observatório do PNE - http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/9-alfabetizacao-educacao-jovens-adultos/indicadores
- Acessado em 13/10/2015
Educação (COLEMARX) da
Faculdade de Educação da UFRJ – Site SEPERJ - http://seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim558.pdf
- Acessado em 13/10/2015