Destaque sobre a espionagem eletrônica americana.

Opinião

Gaspar Vianna[i]

Com relação à espionagem eletrônica dos Estados Unidos, um ponto relevante que mereceria destaque é que, com a internacionalização e venda da EMBRATEL, o Brasil perdeu o seu  sistema de telecomunicações militares.  A EMBRATEL, idealizada pelos militares em 1962 e pelos militares incluída no Código Nacional de Telecomunicações (antes do golpe militar, portanto), só veio a ser criada em plena ditadura, para ser dirigida pelos militares.  

O Sistema Nacional de Telecomunicações foi constituído para interligar o País pelas telecomunicações, mas não podemos esquecer que dentro dele havia uma rede militar, um sistema que garantia comunicações militares, para utilização em tempos de paz, mas para ser acionado em casos de invasão estrangeira e outras necessidades ligadas ao que se chamava de Segurança Nacional.  Com o surgimento do primeiro satélite do sistema Embratel, alguns transponders foram reservados para utilização de nossas telecomunicações militares.  Se a maioria dos países do mundo desenvolvido tem um sistema de telecomunicações militares, o Brasil criou um sistema singular, engenhoso, hábil, no qual ao invés de gastar dinheiro exclusivamente para fins militares,  colocou este sistema dentro de uma empresa estatal, que servia a toda a população brasileira e que, em caso de necessidade, poderia ser utilizado em defesa do País. 

Por ocasião da luta contra a chamada privatização, e em defesa do sistema público de telecomunicações, procurei chamar atenção deste fato, especialmente com  os militares com quem pude conversar.  Eu costumava dizer que se poderia vender a TELEBRÁS, privatizar a telefonia celular e todas as empresas, mas não se poderia vender nunca a EMBRATEL porque ela era essencial no modelo criado para a existência de um sistema de telecomunicações militares, que sem a EMBRATEL na mão do Governo Brasileiro ficaríamos sem um sistema de interligação entre os quartéis e demais instalações militares, que iríamos entregar todo o nosso sistema de defesa nas mãos de empresas estrangeiras.  Qual a serventia de canhões, tanques, submarinos e quaisquer artefatos militares se não tivermos interligação entre eles? 

Não fomos felizes, perdemos.   Hoje  todos nós estamos com a distância histórica para perceber que a avalanche de notícias fabricadas pela mídia causou uma cegueira nacional na qual o bom senso foi inteiramente abandonado.  Não conhecemos a imprensa de Hitler, mas deve ter sido algo muito parecido. Então, a espionagem norte-americana, visto dentro deste contexto, passa a ser um alerta que certamente será esquecido daqui a alguns dias.

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[i]Advogado, autor dos livros: Privatização das Telecomunicações  - Ed. Notrya – 1993 e Direito de Telecomunicações  - Ed. Rio – Sociedade Cultural Ltda. 1976

As espiadelas do Obama

Opinião

A espionagem americana tornada manchete internacional, menos pela revelação de um fato que nem era secreto, e mais pelas circunstâncias que cercaram a sua divulgação – as delações do ex-técnico da CIA, Edward Snowden, trouxe para o centro das manchetes, mas não para o centro dos debates,  a questão da regulamentação da internet e assuntos afins.

Os noticiários abordam a questão conforme os interesses de suas redações e os pontos de vista de seus articulistas valorizando e personalizando as reações diplomáticas e oficiais, via de regra com observações medíocres. Assim, o tratamento da questão fica subordinado às manchetes que escondem aspectos relevantes e que precisariam ser debatidos nesta oportunidade, entre eles a importância estratégica do setor ou dos sistemas de Telecomunicações do país.

Não há “mundo virtual” nem “redes” de informação sem infraestrutura física de Telecom. É um fato que o estado da arte da tecnologia viabiliza cada vez mais a gerência centralizada dessa infraestrutura, assim como a redução da demanda de recursos humanos para a garantia da sua continuidade. Porém, não tenhamos dúvidas, os impérios informacionais que se impuseram no espaço de tempo menor que um século existem e existirão na medida em que controlarem os sistemas de Telecom que lhes servem de meio e suporte.

Com esta visão, é muito ruim que o poder Executivo, bem como os parlamentares, mesmo alguns que adquiriram poder de representação política nas lutas contra a privatização do setor e suas empresas, tratem a questão das Telecom como apenas um ramo de negócios, sem considerar o setor como estratégico para qualquer política pública que se queira desenvolver.

Recentemente, o jornalista Elio Gaspari escreveu um artigo na Folha de São Paulo sobre a espionagem americana. Embora eu não concorde com os termos em que o jornalista tratou o assunto, em seu artigo há um trecho que ressalto “... Pode-se negociar o compartilhamento de informações ou mesmo criar barreiras sempre vulneráveis, mas o governo brasileiro não fez o bê-á-bá, pois nem satélite próprio tem...”[i].

Talvez o próprio jornalista não tenha valorizado o trecho que ressaltei, na medida em se concentrou em tentar ridicularizar a Dilma e as suas ações, mas neste aspecto ele tem razão. O Estado brasileiro não tem satélite próprio para fazer nada. Também não tem um sistema de Telecom porque o governo FHC vendeu tudo, e os governos Lula e Dilma nada fizeram para mudar o quadro e nem incluíram este assunto como pauta prioritária em seus governos.

Obviamente seria ingenuidade pensar que o país teria recursos tecnológicos suficientes para se confrontar com o império americano e suas garras, mas a questão é que neste aspecto o país ficou de calça nas mãos e com a bunda na janela, sem fazer nada, nem mesmo sair da janela e tentar se vestir em cuecas, calcinhas, fraldas  ou cueiros protegendo aquilo que a sílaba inicial da palavra cueiro sugere.

O governo não dispõe, nem mesmo de uma rede de comunicações fechada, de interesse estatal, sem acesso público.

A Rede Nacional de Pesquisas – RNP (cuja direção no governo FHC e nos primórdios da internet no Brasil embalou-se num falso conflito com a Embratel e o monopólio ainda estatal), está aí consumindo uma grana de respeito para alugar canais de Telecom de operadoras privadas e sem conseguir sequer  interligar as universidades do país com uma internet que preste[ii].

É possível que o assunto seja esquecido em alguns dias. Tomara que não. Seria bom que ele permanecesse em pauta, mesmo que motivado pelas preocupações daquelas corporações econômicas multinacionais que sentiram alguma insegurança com as espiadelas indiscretas do Obama, como parece estar acontecendo.

Tomara que o assunto fique em pauta o tempo suficiente para que se crie alguma agitação interna forçando a discussão e deliberação, quem sabe, de algumas ações positivas.

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[i] A patriotada do grampo – Folha de São Paulo – Acessado em 10/07/2013

[ii] RNP não consegue levar alta velocidade às universidades do interior, por falta de infra das teles. – Plantão Telesíntese – Acessado em 10/07/2013

Nem sempre espicha o rabo de quem cochicha

Crônicas de militante

O dia foi de nervosismo e ansiedade. Esperávamos a votação da “nossa” emenda de anistia, mas ela não aconteceu. Votou-se a anistia para os militares, centenas deles punidos por atos administrativos do golpe de 64 e que não foram contemplados pela Lei da Anistia de 1979. Um desastre. Todas as emendas rejeitadas. Felizmente a sessão Constituinte foi encerrada e a votação da “nossa” emenda, a da anistia para os servidores públicos e de empresas estatais ficou para o dia seguinte, 15 de junho de 1988.

Aguardamos ansiosos e articulando. Nossa indefinição maior passava por ter alguém que defendesse a emenda junto aos parlamentares e partidos da direita, um constituinte conservador. Nosso alvo era o senador Jarbas Passarinho. Ex-governador biônico do Pará, ex-ministro do Trabalho e da Educação nos governos militares, signatário do AI 5 – mais à direita era impossível. Constava que ele tinha uma simpatia pela emenda decorrente de uma  história sobre um irmão, servidor público, que teria sido injustiçado em outros tempos. Ele apregoava ser um democrata, defensor do direito de greve. Em nossas visitas de convencimento não identificamos hostilidades explicitas. Investimos bastante para que ele defendesse a “nossa” proposta de emenda, realizamos várias abordagens, mas sem um compromisso final

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No dia seguinte as galerias estavam cheias e havia trabalhadores de diversos estados do Brasil, muitos deles uniformizados. Ainda ocorreram votações sobre a anistia dos militares e todas foram derrotadas. Nós fazíamos pressão máxima junto aos parlamentares, quase invadíamos o plenário. O patrono da “nossa” emenda, João Paulo do PT – MG, estava no limite de suas possibilidades de articulação e, a esta altura, o deputado Lula já estava envolvido, afinal a anistia era a “bola da vez”.  E foi Lula quem assumiu, no ambiente do plenário, onde não podíamos entrar, a intermediação das conversas com o senador Passarinho.

Lula ia lá e vinha cá. Sabia o que a emenda representava para uma parcela aguerrida da militância, não só do seu partido, mas de todos os partidos de esquerda. Nos momentos finais uma condição: reivindicávamos a “reintegração”, Passarinho faria a defesa se fosse “readmissão”, isto é, não teríamos direito aos salários do tempo que ficamos fora. A decisão precisava ser tomada. Um pequeno comitê e concordamos. Voltar para a empresa era a prioridade. Um aceno de concordância para o Lula, um cochicho entre o Lula e o Passarinho, outros cochichos com o presidente da mesa, Ulisses Guimarães, e este encaminhou para a votação a proposta de fusão das emendas dos deputados:Hélio Duque (PMDB/PR),  João Paulo (PT/MG) e  Carlos Cardinal (PDT – RS), a “nossa” emenda.

O deputado Michel Temer defendeu a aprovação pelo PMDB e o senador Jarbas Passarinho discursou defendendo a aprovação pelo seu partido, o PDS. A turma da direita o acompanhou. Fizemos tanta agitação que o próprio Ulysses alertou para não comprometermos um resultado favorável. O plenário da Constituinte estava cheio de balões de aniversário impressos com a palavra “anistia” que mandamos fazer e que arremessamos das galerias. Os constituintes  brincavam com os balões que flutuavam entre eles. Ulisses Guimarães proclamou a aprovação da proposta: Sim: 406; Não: 8; Abstenção: 9; Total: 423.

Nas galerias éramos só orgulho e emoção. Vibramos e choramos. Gritamos nossas palavras de ordem. Queríamos comemorar ali e, ao mesmo tempo, regressar e abraçar os colegas na empresa.  Em Brasília foi uma noite de festa. Víamos uns nos outros a responsabilidade por aquela vitória. Na sede da Embratel, no dia seguinte, a comemoração ocupou uma pista Av. Pres. Vargas. Marcamos a nossa luta na Constituição de 88. O monopólio estatal das Telecom e a Anistia dos grevistas. Almas lavadas. Almas de todos. Não eram pequenas.

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Um verão carioca

Crônicas de militante

Quinhentos soldados PM, viaturas Patamo, dois blindados tipo Brucutu (avô do Caveirão), um blindado Urutu, além de dois batalhões do Nucoe (embrião do atual Bope). Conforme o Jornal do Brasil de 04/12/1987, este foi o aparato mobilizado no dia anterior para impedir que a passeata de abertura da nossa campanha salarial ocupasse a Av. Rio Branco onde estavam proibidas manifestações. Mesmo assim, seguimos pela Uruguaiana e lotamos a Cinelândia. E na semana seguinte, no dia nove de dezembro, embaixo de chuva, lotamos novamente aquela praça e fizemos uma assembleia que deliberou pela greve que teve fortíssima adesão. E foi no segundo dia da greve, em 11/12/1987 que a Embratel executou as nossas demissões.

O fato é que o  caso Vicom estava, desde outubro, entalado na garganta do ministro ACM  que queria cabeças. Já havia destituído a direção da Embratel porque não repeliu o movimento naquela empresa, e uma greve da categoria em campanha salarial, dois meses após, além de um desafio intolerável, foi uma oportunidade de revanche. Assim,  ele mandou demitir. “O ministro não volta atrás nem com Ave-Maria” declarou a sua assessoria aos jornais.

Na noite do dia 10 de dezembro, logo após a assembleia de avaliação do primeiro dia da greve, soubemos que alguns de nós seríamos demitidos no dia seguinte. Fomos informados por gerentes que também participaram da greve Vicom e que deveriam, então, definir e executar as demissões. As contradições brotaram com todo vigor e a madrugada do dia dez para o dia onze foi difícil. Alguns gerentes buscaram justificativas para não demitir. Em alguns casos chegaram a telefonar para os faltosos convocando-os a se apresentarem na empresa, de qualquer jeito, mesmo durante a noite ou madrugada, apenas para assinalar a presença. Outros gerentes apenas obedeceram. Alguns colegas convocados queriam conversar sobre o que fazer. A orientação foi sensata: prejuízo mínimo, sem valentias ou heroísmos – assegurar o emprego era prioridade. E ainda na madrugada, também através de gerentes, ficamos sabendo sobre alguns dos empregados atingidos. A lista seria divulgada pela manhã.

A manhã do dia onze foi agitada. Após idas e vindas, consolidou-se o anúncio de oito demissões, uma das quais foi revertida em curto prazo porque se tratava de uma representante sindical. Havia demissões também na Telerj, na Cetel e nos Correios. Durante o dia realizamos manifestações na porta da empresa que logo foi ocupada com tropa de choque da PM. À noite haveria uma nova assembleia em frente à sede da Telerj localizada mais adiante, no número 2560 da Pres. Vargas. Mesmo assim a empresa acionou a polícia federal para “proteger” o prédio 1012 da Embratel de possíveis vandalismos dos seus empregados, os mesmos que paralisaram as atividades dois meses atrás em defesa da empresa, no caso Vicom. Os que estavam por perto se assustaram ao ver policiais federais armados de metralhadoras entrarem no saguão do prédio sede da Embratel, no Rio de Janeiro.

Mesmo sendo um domingo, dia 13/12, realizamos outra assembleia cheia, e na segunda-feira, 14/12/87, às 10 horas da manhã, a quantidade de trabalhadores na calçada da Telerj era tal que impedia o tráfego na Pres. Vargas. Cercados de cães e soldados, ambos raivosos, liberamos e lotamos arquibancadas do Sambódromo com bem mais de 3000 trabalhadores. A greve foi suspensa às 24 horas do dia 15/12/87 sob a promessa de abertura de negociações que só foram concluídas em janeiro de 88, mas sem reversão das demissões. Com o processo Constituinte em curso, incluímos a anistia dos demitidos na pauta de lutas junto ao Congresso, uma vitória conquistada em Outubro de 1988 e só efetivada em Julho de 1989.

Foi um dezembro quente. Noites de verão com muitos sonhos, mas nada parecido com a comédia de Shakespeare. Mobilização, lutas, perdas e vitórias. Crença nos sonhos e muito trabalho para a realização escrupulosa da fantasia, como apontou o camarada Lênin, em 1902.

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Pavane pour une Infante Défunte

Crônicas de militante

O féretro saiu às 12 horas da porta da Embratel Mackenzie, seguiu pela rua Camerino e avenidas Passos e Presidente Vargas. Os acompanhantes vestiam preto e empunhavam velas acesas. Acompanhavam o caixão de um enterro simbólico que culminou com uma manifestação na porta do edifício sede. Uma nota anunciava a previsão de “morte” dos trabalhadores contratados  da Embratel que já estavam há seis meses sem o direito à assistência médica. Uma manifestação de impacto. Interrompeu o trânsito na travessia da Mal. Floriano e ao dobrar a esquina da Presidente Vargas.

Era 18 de junho de 1991 e aquela foi uma das inúmeras manifestações para a efetivação do pessoal que prestava serviços permanentes à Embratel, mas não eram empregados. Recebiam alcunhas diversas: PESVE, MOC ou MOT que traduziam a mesma situação: trabalhadores em todos os níveis de qualificação e ocupação, mas sem direitos iguais aos dos efetivos, embora com as mesmas obrigações e responsabilidades. A contratação temporária, um mecanismo para suprir eventuais ausências prolongadas, tornou-se uma prática permanente nas empresas estatais proibidas de realizarem admissão de pessoal. Uma prática reforçada pela subserviência criminosa das sucessivas diretorias e que viabilizou um verdadeiro “mercado” para proxenetas de mão de obra.

Porém, as diferenças nas relações de trabalho, que chegavam a contagiar as relações entre  alguns trabalhadores, não se refletiam na militância. Militantes efetivos e contratados enfrentavam ameaças e até punições para organizar os demais efetivos e contratados na luta pela efetivação. E um dos principais núcleos daquele enfrentamento ocorreu no setor que abrigava a maior concentração de contratados e que exercia uma atividade de produção: a Telefonia Internacional. Com uma militância ativa, o setor promovia paradas relâmpagos, compareciam em grupo às manifestações e realizaram, em 1992, a bem sucedida Operação Abelha , mistura de “cêra” com “operação padrão”: Esperar 10 segundos para o atendimento; aplicar rigorosamente o script; atender  apenas em inglês e português, idiomas exigidos pelo posto e recorrer ao auxílio linguístico em vez do usual quebra-galho com os conhecimentos que tinham de outras línguas. ”Efetivação é direito. Não é favor! -  era a palavra de ordem.

Pressionada pelas manifestações, a diretoria da empresa, ainda no governo Collor, chegou a emitir, em maio de 1992, uma resolução determinando início da efetivação, mas em seguida interrompeu o processo sem efetivar ninguém. Uma nova direção, nomeada por Itamar Franco, já foi recebida com mobilizações e reivindicações que incluíam a efetivação. Felizmente, a nova diretoria, presidida pelo falecido ex-ministro Renato Archer, diferente da anterior, endossou o pleito da efetivação e realizou uma consulta à Advocacia Geral da União que foi subsidiada pelas informações e as experiências acumuladas pelos próprios empregados em sua luta. Tais ações finalmente resultaram na efetivação dos contratados, no ano de 1993.

Foi grande o mérito do ex-presidente Archer que atendeu várias das demandas que lhe foram apresentadas, mas equivocadamente, ainda hoje, há trabalhadores que associam a efetivação a um ato de “vontade” do ex-presidente desvinculado dos embates e mobilizações realizados ao longo de cerca de três anos. Isto demonstra alienação. Entre as tantas manifestações resgatei aquele cortejo fúnebre que seguiu o carro do sindicato ao som de Pavane pour une Infante Défunte, uma melodia de Ravel que parece um réquiem, embora não seja, sob os olhares espantadíssimos dos transeuntes e comerciantes locais, denunciando o absurdo da situação dos contratados e, obviamente, questionando e expondo as mazelas da direção da empresa. A fita cassete que utilizamos no enterro está guardada, uma lembrança de outra militante, então jornalista da Associação, que teve a feliz ideia de levar a fita para o ato. 

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