A vida em tempos de coronavírus (40)

Opinião

Em conversa com amigos em videoconferência  comentou-se sobre um caso qualquer, onde familiares questionaram o agente de saúde por não explicitar a causa de um óbito como coronavírus. As orientações de só atestar como causa Covid-19 os casos de contaminações ou óbitos efetivamente testados estaria gerando conflitos entre familiares responsáveis pelos vitimados e os agentes de saúde.

Na sequência surgiu uma questão interessante – a dos seguros de vida versus as subnotificações de contaminações e óbitos pelo coronavírus. Nos contratos de pessoas cobertas por seguros de saúde e de vida, é praxe a exclusão de obrigações de pagamento de indenizações por eventos  associados a epidemias e pandemias formalmente declaradas por autoridades competentes, assim como algumas outras situações, incluindo catástrofes naturais. Considerando apenas esse aspecto, que interesse haveria na notificação de um óbito ou diagnóstico médico como coronavírus? A subnotificação, nesses casos, seria mais conveniente para não provocar conflitos com a seguradora. Naturalmente essa foi apenas uma passagem de bate-papo de leigos, sem nada a ver com debates jurídicos.

Buscando saber mais sobre o assunto, vi que nos EUA a questão já está rolando e  há um tópico que é específico de lá. O sistema de saúde americano – tipicamente privado – na década passada sofreu algumas alterações decorrentes de iniciativas do ex-presidente Obama  tentando algum nível de publicização do sistema. As modificações foram tímidas e até hoje contestadas, inclusive pelo atual presidente que defende um Trumpcare, mas não é o foco aqui.

O foco na questão americana é o conflito que está tomando vulto agora. Nas reformas do Obamacare o governo teria dado às seguradoras contrapartidas compensatórias para os casos de situações específicas de desbalanços financeiros provocados pelas mudanças no sistema. Mas, aí apareceu o coronavírus.

Sem conhecer nem me interessas pelos detalhes, li que, entre outras tantas, a pandemia coronavírus está fazendo uma grande confusão nessa área, e abrindo polêmicas lá, nos EUA, sobre quem deve o quê, a quem.

Aqui no Brasil, algumas seguradora (Itaú, Santander e Banco do Brasil, não sei se existem outras), estão fazendo propagandas de seus serviços informando que cobrirão os sinistros decorrentes do coronavírus para os casos de  seguros de vida e prestamista (são apólices que garantem o pagamento de financiamentos e dívidas em caso de morte e invalidez). Mas, eu fiquei com a pulga atrás da orelha porque geralmente sou lerdo em tratar desses assuntos. Tenho seguro de vida e ainda não procurei saber como ficaria a situação no caso desse sacana desse coronavírus resolver me pegar e me levar dessa para outras experiências. Não sei bem a importância dessa providência, mas procurarei saber sobre isso e alertarei outros, conforme o caso.

Nas minhas navegações googlelianas sobre o assunto, estava focando  exclusivamente o caso dos batimentos de botas, mas como não poderia deixar de ser, verifico que o buraco é bem mais embaixo. O assunto tem diversas implicações, particularmente no caso do comercio e da indústria. Sei que que os exemplos que vi são infantis, na medida em que estão no âmbito do meu conhecimento do assunto que é praticamente nenhum, mas imagino que no sistema de relações entre as corporações a situação deve estar uma grande complicação, um verdadeiro embrulho de três cocos.

São várias as situações de perdas que podem estar associadas diretamente à pandemia e que sugerem discussões sobre as suas coberturas pelos mecanismos de seguros, adicionalmente aos casos de vida e saúde: inadimplemento de obrigações e danos patrimoniais; lucros cessantes; viagem; educação; riscos operacionais entre outros.

Em uma das leituras que vi aponta-se que esses outros casos envolvem montantes bem mais elevados do que os casos específicos de saúde dos segurados. A título de exemplo, diz-se que o adiamento das Olimpíadas de Tóquio gerará obrigações securitárias da ordem de dois bilhões de dólares.

É interessante que a conversa sobre essas questões parecem soar estranhas, como se elas fossem de um mundo que não é nosso. Como se o mundo da economia e das corporações não tivesse relação com os trabalhadores, o que é um pensamento equivocado,  uma armadilha.

Ali, naqueles milhões e bilhões não há uma merreca que não tenha sido produzida pelo trabalho. Então, é assunto de nosso interesse. Esses milhões e bilhões já foram produzidos e estão acumulados em formas diversas compondo a riqueza de uma minoria cuja quantidade é inexpressiva quando comparada com a massa de trabalhadores. Esses milhões e bilhões podem e devem ser resgatados e divididos. Em nome dos trabalhadores, do seu conforto, da sua tranquilidade, do sustento de suas famílias enquanto cumprem o isolamento social, de suas vidas e saúde. 

Em vez de atender ao chamado de arriscar vidas para aumentar a fortuna dos donos do capital, a palavra de ordem entre os trabalhadores precisa ser: Vamos dividir agora! Essa merreca de 600 reais é muito pouco. Sabemos que ainda tem muita grana guardada nesse baú!

#####