Destaque sobre a espionagem eletrônica americana.

Opinião

Gaspar Vianna[i]

Com relação à espionagem eletrônica dos Estados Unidos, um ponto relevante que mereceria destaque é que, com a internacionalização e venda da EMBRATEL, o Brasil perdeu o seu  sistema de telecomunicações militares.  A EMBRATEL, idealizada pelos militares em 1962 e pelos militares incluída no Código Nacional de Telecomunicações (antes do golpe militar, portanto), só veio a ser criada em plena ditadura, para ser dirigida pelos militares.  

O Sistema Nacional de Telecomunicações foi constituído para interligar o País pelas telecomunicações, mas não podemos esquecer que dentro dele havia uma rede militar, um sistema que garantia comunicações militares, para utilização em tempos de paz, mas para ser acionado em casos de invasão estrangeira e outras necessidades ligadas ao que se chamava de Segurança Nacional.  Com o surgimento do primeiro satélite do sistema Embratel, alguns transponders foram reservados para utilização de nossas telecomunicações militares.  Se a maioria dos países do mundo desenvolvido tem um sistema de telecomunicações militares, o Brasil criou um sistema singular, engenhoso, hábil, no qual ao invés de gastar dinheiro exclusivamente para fins militares,  colocou este sistema dentro de uma empresa estatal, que servia a toda a população brasileira e que, em caso de necessidade, poderia ser utilizado em defesa do País. 

Por ocasião da luta contra a chamada privatização, e em defesa do sistema público de telecomunicações, procurei chamar atenção deste fato, especialmente com  os militares com quem pude conversar.  Eu costumava dizer que se poderia vender a TELEBRÁS, privatizar a telefonia celular e todas as empresas, mas não se poderia vender nunca a EMBRATEL porque ela era essencial no modelo criado para a existência de um sistema de telecomunicações militares, que sem a EMBRATEL na mão do Governo Brasileiro ficaríamos sem um sistema de interligação entre os quartéis e demais instalações militares, que iríamos entregar todo o nosso sistema de defesa nas mãos de empresas estrangeiras.  Qual a serventia de canhões, tanques, submarinos e quaisquer artefatos militares se não tivermos interligação entre eles? 

Não fomos felizes, perdemos.   Hoje  todos nós estamos com a distância histórica para perceber que a avalanche de notícias fabricadas pela mídia causou uma cegueira nacional na qual o bom senso foi inteiramente abandonado.  Não conhecemos a imprensa de Hitler, mas deve ter sido algo muito parecido. Então, a espionagem norte-americana, visto dentro deste contexto, passa a ser um alerta que certamente será esquecido daqui a alguns dias.

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[i]Advogado, autor dos livros: Privatização das Telecomunicações  - Ed. Notrya – 1993 e Direito de Telecomunicações  - Ed. Rio – Sociedade Cultural Ltda. 1976

As espiadelas do Obama

Opinião

A espionagem americana tornada manchete internacional, menos pela revelação de um fato que nem era secreto, e mais pelas circunstâncias que cercaram a sua divulgação – as delações do ex-técnico da CIA, Edward Snowden, trouxe para o centro das manchetes, mas não para o centro dos debates,  a questão da regulamentação da internet e assuntos afins.

Os noticiários abordam a questão conforme os interesses de suas redações e os pontos de vista de seus articulistas valorizando e personalizando as reações diplomáticas e oficiais, via de regra com observações medíocres. Assim, o tratamento da questão fica subordinado às manchetes que escondem aspectos relevantes e que precisariam ser debatidos nesta oportunidade, entre eles a importância estratégica do setor ou dos sistemas de Telecomunicações do país.

Não há “mundo virtual” nem “redes” de informação sem infraestrutura física de Telecom. É um fato que o estado da arte da tecnologia viabiliza cada vez mais a gerência centralizada dessa infraestrutura, assim como a redução da demanda de recursos humanos para a garantia da sua continuidade. Porém, não tenhamos dúvidas, os impérios informacionais que se impuseram no espaço de tempo menor que um século existem e existirão na medida em que controlarem os sistemas de Telecom que lhes servem de meio e suporte.

Com esta visão, é muito ruim que o poder Executivo, bem como os parlamentares, mesmo alguns que adquiriram poder de representação política nas lutas contra a privatização do setor e suas empresas, tratem a questão das Telecom como apenas um ramo de negócios, sem considerar o setor como estratégico para qualquer política pública que se queira desenvolver.

Recentemente, o jornalista Elio Gaspari escreveu um artigo na Folha de São Paulo sobre a espionagem americana. Embora eu não concorde com os termos em que o jornalista tratou o assunto, em seu artigo há um trecho que ressalto “... Pode-se negociar o compartilhamento de informações ou mesmo criar barreiras sempre vulneráveis, mas o governo brasileiro não fez o bê-á-bá, pois nem satélite próprio tem...”[i].

Talvez o próprio jornalista não tenha valorizado o trecho que ressaltei, na medida em se concentrou em tentar ridicularizar a Dilma e as suas ações, mas neste aspecto ele tem razão. O Estado brasileiro não tem satélite próprio para fazer nada. Também não tem um sistema de Telecom porque o governo FHC vendeu tudo, e os governos Lula e Dilma nada fizeram para mudar o quadro e nem incluíram este assunto como pauta prioritária em seus governos.

Obviamente seria ingenuidade pensar que o país teria recursos tecnológicos suficientes para se confrontar com o império americano e suas garras, mas a questão é que neste aspecto o país ficou de calça nas mãos e com a bunda na janela, sem fazer nada, nem mesmo sair da janela e tentar se vestir em cuecas, calcinhas, fraldas  ou cueiros protegendo aquilo que a sílaba inicial da palavra cueiro sugere.

O governo não dispõe, nem mesmo de uma rede de comunicações fechada, de interesse estatal, sem acesso público.

A Rede Nacional de Pesquisas – RNP (cuja direção no governo FHC e nos primórdios da internet no Brasil embalou-se num falso conflito com a Embratel e o monopólio ainda estatal), está aí consumindo uma grana de respeito para alugar canais de Telecom de operadoras privadas e sem conseguir sequer  interligar as universidades do país com uma internet que preste[ii].

É possível que o assunto seja esquecido em alguns dias. Tomara que não. Seria bom que ele permanecesse em pauta, mesmo que motivado pelas preocupações daquelas corporações econômicas multinacionais que sentiram alguma insegurança com as espiadelas indiscretas do Obama, como parece estar acontecendo.

Tomara que o assunto fique em pauta o tempo suficiente para que se crie alguma agitação interna forçando a discussão e deliberação, quem sabe, de algumas ações positivas.

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[i] A patriotada do grampo – Folha de São Paulo – Acessado em 10/07/2013

[ii] RNP não consegue levar alta velocidade às universidades do interior, por falta de infra das teles. – Plantão Telesíntese – Acessado em 10/07/2013

Nem sempre espicha o rabo de quem cochicha

Crônicas de militante

O dia foi de nervosismo e ansiedade. Esperávamos a votação da “nossa” emenda de anistia, mas ela não aconteceu. Votou-se a anistia para os militares, centenas deles punidos por atos administrativos do golpe de 64 e que não foram contemplados pela Lei da Anistia de 1979. Um desastre. Todas as emendas rejeitadas. Felizmente a sessão Constituinte foi encerrada e a votação da “nossa” emenda, a da anistia para os servidores públicos e de empresas estatais ficou para o dia seguinte, 15 de junho de 1988.

Aguardamos ansiosos e articulando. Nossa indefinição maior passava por ter alguém que defendesse a emenda junto aos parlamentares e partidos da direita, um constituinte conservador. Nosso alvo era o senador Jarbas Passarinho. Ex-governador biônico do Pará, ex-ministro do Trabalho e da Educação nos governos militares, signatário do AI 5 – mais à direita era impossível. Constava que ele tinha uma simpatia pela emenda decorrente de uma  história sobre um irmão, servidor público, que teria sido injustiçado em outros tempos. Ele apregoava ser um democrata, defensor do direito de greve. Em nossas visitas de convencimento não identificamos hostilidades explicitas. Investimos bastante para que ele defendesse a “nossa” proposta de emenda, realizamos várias abordagens, mas sem um compromisso final

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No dia seguinte as galerias estavam cheias e havia trabalhadores de diversos estados do Brasil, muitos deles uniformizados. Ainda ocorreram votações sobre a anistia dos militares e todas foram derrotadas. Nós fazíamos pressão máxima junto aos parlamentares, quase invadíamos o plenário. O patrono da “nossa” emenda, João Paulo do PT – MG, estava no limite de suas possibilidades de articulação e, a esta altura, o deputado Lula já estava envolvido, afinal a anistia era a “bola da vez”.  E foi Lula quem assumiu, no ambiente do plenário, onde não podíamos entrar, a intermediação das conversas com o senador Passarinho.

Lula ia lá e vinha cá. Sabia o que a emenda representava para uma parcela aguerrida da militância, não só do seu partido, mas de todos os partidos de esquerda. Nos momentos finais uma condição: reivindicávamos a “reintegração”, Passarinho faria a defesa se fosse “readmissão”, isto é, não teríamos direito aos salários do tempo que ficamos fora. A decisão precisava ser tomada. Um pequeno comitê e concordamos. Voltar para a empresa era a prioridade. Um aceno de concordância para o Lula, um cochicho entre o Lula e o Passarinho, outros cochichos com o presidente da mesa, Ulisses Guimarães, e este encaminhou para a votação a proposta de fusão das emendas dos deputados:Hélio Duque (PMDB/PR),  João Paulo (PT/MG) e  Carlos Cardinal (PDT – RS), a “nossa” emenda.

O deputado Michel Temer defendeu a aprovação pelo PMDB e o senador Jarbas Passarinho discursou defendendo a aprovação pelo seu partido, o PDS. A turma da direita o acompanhou. Fizemos tanta agitação que o próprio Ulysses alertou para não comprometermos um resultado favorável. O plenário da Constituinte estava cheio de balões de aniversário impressos com a palavra “anistia” que mandamos fazer e que arremessamos das galerias. Os constituintes  brincavam com os balões que flutuavam entre eles. Ulisses Guimarães proclamou a aprovação da proposta: Sim: 406; Não: 8; Abstenção: 9; Total: 423.

Nas galerias éramos só orgulho e emoção. Vibramos e choramos. Gritamos nossas palavras de ordem. Queríamos comemorar ali e, ao mesmo tempo, regressar e abraçar os colegas na empresa.  Em Brasília foi uma noite de festa. Víamos uns nos outros a responsabilidade por aquela vitória. Na sede da Embratel, no dia seguinte, a comemoração ocupou uma pista Av. Pres. Vargas. Marcamos a nossa luta na Constituição de 88. O monopólio estatal das Telecom e a Anistia dos grevistas. Almas lavadas. Almas de todos. Não eram pequenas.

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Um verão carioca

Crônicas de militante

Quinhentos soldados PM, viaturas Patamo, dois blindados tipo Brucutu (avô do Caveirão), um blindado Urutu, além de dois batalhões do Nucoe (embrião do atual Bope). Conforme o Jornal do Brasil de 04/12/1987, este foi o aparato mobilizado no dia anterior para impedir que a passeata de abertura da nossa campanha salarial ocupasse a Av. Rio Branco onde estavam proibidas manifestações. Mesmo assim, seguimos pela Uruguaiana e lotamos a Cinelândia. E na semana seguinte, no dia nove de dezembro, embaixo de chuva, lotamos novamente aquela praça e fizemos uma assembleia que deliberou pela greve que teve fortíssima adesão. E foi no segundo dia da greve, em 11/12/1987 que a Embratel executou as nossas demissões.

O fato é que o  caso Vicom estava, desde outubro, entalado na garganta do ministro ACM  que queria cabeças. Já havia destituído a direção da Embratel porque não repeliu o movimento naquela empresa, e uma greve da categoria em campanha salarial, dois meses após, além de um desafio intolerável, foi uma oportunidade de revanche. Assim,  ele mandou demitir. “O ministro não volta atrás nem com Ave-Maria” declarou a sua assessoria aos jornais.

Na noite do dia 10 de dezembro, logo após a assembleia de avaliação do primeiro dia da greve, soubemos que alguns de nós seríamos demitidos no dia seguinte. Fomos informados por gerentes que também participaram da greve Vicom e que deveriam, então, definir e executar as demissões. As contradições brotaram com todo vigor e a madrugada do dia dez para o dia onze foi difícil. Alguns gerentes buscaram justificativas para não demitir. Em alguns casos chegaram a telefonar para os faltosos convocando-os a se apresentarem na empresa, de qualquer jeito, mesmo durante a noite ou madrugada, apenas para assinalar a presença. Outros gerentes apenas obedeceram. Alguns colegas convocados queriam conversar sobre o que fazer. A orientação foi sensata: prejuízo mínimo, sem valentias ou heroísmos – assegurar o emprego era prioridade. E ainda na madrugada, também através de gerentes, ficamos sabendo sobre alguns dos empregados atingidos. A lista seria divulgada pela manhã.

A manhã do dia onze foi agitada. Após idas e vindas, consolidou-se o anúncio de oito demissões, uma das quais foi revertida em curto prazo porque se tratava de uma representante sindical. Havia demissões também na Telerj, na Cetel e nos Correios. Durante o dia realizamos manifestações na porta da empresa que logo foi ocupada com tropa de choque da PM. À noite haveria uma nova assembleia em frente à sede da Telerj localizada mais adiante, no número 2560 da Pres. Vargas. Mesmo assim a empresa acionou a polícia federal para “proteger” o prédio 1012 da Embratel de possíveis vandalismos dos seus empregados, os mesmos que paralisaram as atividades dois meses atrás em defesa da empresa, no caso Vicom. Os que estavam por perto se assustaram ao ver policiais federais armados de metralhadoras entrarem no saguão do prédio sede da Embratel, no Rio de Janeiro.

Mesmo sendo um domingo, dia 13/12, realizamos outra assembleia cheia, e na segunda-feira, 14/12/87, às 10 horas da manhã, a quantidade de trabalhadores na calçada da Telerj era tal que impedia o tráfego na Pres. Vargas. Cercados de cães e soldados, ambos raivosos, liberamos e lotamos arquibancadas do Sambódromo com bem mais de 3000 trabalhadores. A greve foi suspensa às 24 horas do dia 15/12/87 sob a promessa de abertura de negociações que só foram concluídas em janeiro de 88, mas sem reversão das demissões. Com o processo Constituinte em curso, incluímos a anistia dos demitidos na pauta de lutas junto ao Congresso, uma vitória conquistada em Outubro de 1988 e só efetivada em Julho de 1989.

Foi um dezembro quente. Noites de verão com muitos sonhos, mas nada parecido com a comédia de Shakespeare. Mobilização, lutas, perdas e vitórias. Crença nos sonhos e muito trabalho para a realização escrupulosa da fantasia, como apontou o camarada Lênin, em 1902.

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Pavane pour une Infante Défunte

Crônicas de militante

O féretro saiu às 12 horas da porta da Embratel Mackenzie, seguiu pela rua Camerino e avenidas Passos e Presidente Vargas. Os acompanhantes vestiam preto e empunhavam velas acesas. Acompanhavam o caixão de um enterro simbólico que culminou com uma manifestação na porta do edifício sede. Uma nota anunciava a previsão de “morte” dos trabalhadores contratados  da Embratel que já estavam há seis meses sem o direito à assistência médica. Uma manifestação de impacto. Interrompeu o trânsito na travessia da Mal. Floriano e ao dobrar a esquina da Presidente Vargas.

Era 18 de junho de 1991 e aquela foi uma das inúmeras manifestações para a efetivação do pessoal que prestava serviços permanentes à Embratel, mas não eram empregados. Recebiam alcunhas diversas: PESVE, MOC ou MOT que traduziam a mesma situação: trabalhadores em todos os níveis de qualificação e ocupação, mas sem direitos iguais aos dos efetivos, embora com as mesmas obrigações e responsabilidades. A contratação temporária, um mecanismo para suprir eventuais ausências prolongadas, tornou-se uma prática permanente nas empresas estatais proibidas de realizarem admissão de pessoal. Uma prática reforçada pela subserviência criminosa das sucessivas diretorias e que viabilizou um verdadeiro “mercado” para proxenetas de mão de obra.

Porém, as diferenças nas relações de trabalho, que chegavam a contagiar as relações entre  alguns trabalhadores, não se refletiam na militância. Militantes efetivos e contratados enfrentavam ameaças e até punições para organizar os demais efetivos e contratados na luta pela efetivação. E um dos principais núcleos daquele enfrentamento ocorreu no setor que abrigava a maior concentração de contratados e que exercia uma atividade de produção: a Telefonia Internacional. Com uma militância ativa, o setor promovia paradas relâmpagos, compareciam em grupo às manifestações e realizaram, em 1992, a bem sucedida Operação Abelha , mistura de “cêra” com “operação padrão”: Esperar 10 segundos para o atendimento; aplicar rigorosamente o script; atender  apenas em inglês e português, idiomas exigidos pelo posto e recorrer ao auxílio linguístico em vez do usual quebra-galho com os conhecimentos que tinham de outras línguas. ”Efetivação é direito. Não é favor! -  era a palavra de ordem.

Pressionada pelas manifestações, a diretoria da empresa, ainda no governo Collor, chegou a emitir, em maio de 1992, uma resolução determinando início da efetivação, mas em seguida interrompeu o processo sem efetivar ninguém. Uma nova direção, nomeada por Itamar Franco, já foi recebida com mobilizações e reivindicações que incluíam a efetivação. Felizmente, a nova diretoria, presidida pelo falecido ex-ministro Renato Archer, diferente da anterior, endossou o pleito da efetivação e realizou uma consulta à Advocacia Geral da União que foi subsidiada pelas informações e as experiências acumuladas pelos próprios empregados em sua luta. Tais ações finalmente resultaram na efetivação dos contratados, no ano de 1993.

Foi grande o mérito do ex-presidente Archer que atendeu várias das demandas que lhe foram apresentadas, mas equivocadamente, ainda hoje, há trabalhadores que associam a efetivação a um ato de “vontade” do ex-presidente desvinculado dos embates e mobilizações realizados ao longo de cerca de três anos. Isto demonstra alienação. Entre as tantas manifestações resgatei aquele cortejo fúnebre que seguiu o carro do sindicato ao som de Pavane pour une Infante Défunte, uma melodia de Ravel que parece um réquiem, embora não seja, sob os olhares espantadíssimos dos transeuntes e comerciantes locais, denunciando o absurdo da situação dos contratados e, obviamente, questionando e expondo as mazelas da direção da empresa. A fita cassete que utilizamos no enterro está guardada, uma lembrança de outra militante, então jornalista da Associação, que teve a feliz ideia de levar a fita para o ato. 

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Junho 2013. São João deve ter estranhado as fogueiras brasileiras.

Opinião

É muito bom e importante para o nosso país a ocorrência destas manifestações. Ao lado da questão específica do preço das passagens, o movimento jogou por terra o tradicional  lenga-lenga sobre a passividade da população brasileira. O povo está aí, unido e vitorioso, ocupando as ruas em passeatas e agitações com as suas palavras de ordem em manifestações que sempre foram típicas dos militantes e partidos de esquerda, muitas vezes alvos de chacotas e rotulados como agitadores e radicais exatamente por tais práticas. Avançamos!

As manifestações devem ser apoiadas e seria muito bom que continuassem. Elas têm poder e mostram que é possível forçar o posicionamento dos governos na direção da vontade popular.

As mobilizações cresceram em um solo fértil criado pelas opções políticas do governo do PT e nos espaços vazios das ruas deixados não só pela sua militância, mas também pelas lideranças da CUT e da UNE. Estes últimos deixaram a interminável e nada atraente tarefa de ressoar as indignações e reivindicações dos seus representados e adotaram um alinhamento político sem críticas em troca de confortáveis cargos nas instâncias do poder estatal e do usufruto de verbas oficiais.

 Os protestos também assanharam os partidos da direita representados especialmente pelo PSDB, além da parcela conservadora e preconceituosa da sociedade que nem se organiza politicamente, mas que não engoliu as expressivas vitórias de Lula e Dilma, muito menos o sucesso e os índices de aprovação popular de seus mandatos.

Os partidos de direita, sem propostas, espreitam os acontecimentos e torcem pelo caos total na expectativa de colocar o prejuízo na conta da Dilma durante a próxima campanha eleitoral.  Os preconceituosos, sem uma direção apontada pelos partidos de direita, aproveitam para divulgar o seu preconceito. Muitos até participaram das passeatas, mas estariam bem mais confortáveis se fossem marchas da família com deus pela liberdade (as minúsculas aqui são propositais). 

Apesar de muito importante, as mobilizações ainda refletem um estágio primário de consciência política, na medida em que hostilizam generalizadamente a organização partidária, uma conquista histórica obtida à custa de muitas lutas e sacrifícios ao longo da história brasileira. As ditaduras e os caudilhismos políticos florescem neste ambiente de geleia geral e alienação.

É interessante observar que basta esticar um pouco a conversa e as mesmas pessoas que apontam o apartidarismo como mérito dos protestos começam a discursar sobre os pontos que deveriam ser reivindicados, as questões que deveriam ser prioritárias, bem como o que deveria ou precisaria ser ou não ser feito.  Com raríssimas exceções, todos querem pautar os temas das mobilizações à luz de suas escolhas, ou seja, ninguém quer a participação dos partidos, mas todos querem apontar a direção política do movimento.

Mas este salto de qualidade – de todos nós – virá da experiência e das lutas. Ele não ocorrerá com um partido assumindo o carro de som e dizendo o que fazer ou para onde ir, tão pouco será aprendido em livros ou textos políticos. Muito menos pelos editoriais e pareceres divulgados nos jornais, rádios e TVs. A realidade dará conta das contradições e cuidará de identificar e acolher ou rechaçar os movimentos organizados, incluindo os partidos políticos, a partir das posições e ações no campo das lutas sociais.

As grandes centrais sindicais perderam este trem. Acho correta a avaliação do PSTU que seria a oportunidade de convocar uma greve geral, mas também acho que elas já não tem autoridade política para tal. Uma greve geral seria efetivamente um passo de gigante desperto. Seria uma advertência na medida em que vivemos um momento sensível da situação econômica, quando a crise que só mostrava a sua face internacional bate mais forte e com maior insistência nas portas do nosso país que já não navega em mares de tranquilidade econômica como ocorreu no governo anterior.

A crise é real e consistente, e não tenhamos dúvidas que serão os trabalhadores – e consequentemente a parcela mais sacrificada de toda a sociedade - os primeiros a serem imolados como oferendas aos deuses do modo de produção capitalista.

Arrocho salarial, desemprego, redução de proteções legais do trabalhador, flexibilização das obrigações dos empregadores etc. são procedimentos padrão adotados pelos dirigentes do sistema com o objetivo de preservação das suas taxas de lucro e nenhuma ação do governo atual, em que pese a incontestável importância de algumas de suas políticas sociais, indica que o enfrentamento da crise se dará sob a óptica prioritária do interesse dos trabalhadores.

Assim, devemos endossar as mobilizações e trabalhar para a vitória das mesmas. Fazer a hora sem esperar acontecer para, então, tentar retomar as mobilizações. Se o governo petista quisesse esta seria uma chance de sair da prisão em que ele próprio se meteu com suas alianças e compromissos políticos.

Naturalmente há problemas e aspectos difíceis de tratar. As invasões do tráfico, da delinquência e da indigência, assim como as infiltrações de grupos fascistas organizados promovendo a baderna e o vandalismo são uma realidade. Mas, estes serão expurgados pela efetiva politização do movimento. Eles não resistem à política e o próprio movimento dará conta deles. Não será a polícia.

Polícia é força armada do estado e o estado está privatizado, não é dos trabalhadores. Ela não está aí para defender o patrimônio público, embora até o faça. Está aí para defender a propriedade privada e preparada para dar porrada nos manifestantes. Não há polícia simpática nem democrática. Ela obedece a ordens de comando (e nem sempre) e só abaixa o cassetete quando teme levar porrada da multidão de manifestantes.

No mais, vamos tentar avançar. Sigo na linha do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. São militantes que além despertarem para a necessidade e importância das mobilizações, há algum tempo decidiram realizá-las, bem antes do junho de 2013. Na luta pelo passe-livre, mas também pela educação, pelos salários dos professores, contra a privatização das empresas, contra a entrega do petróleo, pelos salários dos motoristas de ônibus, contra governantes e parlamentares picaretas e solidários com trabalhadores do outro lado do mundo.

A luta continua! Vejam só, até antes de junho 2013 esta palavra de ordem era considerada por muitos como um anacronismo da esquerda política.

A odontologia militante

Crõnicas de militante

Em 1988 tentávamos aprovar na Assembleia Nacional Constituinte a anistia para os empregados das estatais demitidos por participarem de greves. Na prática, precisávamos aprovar uma proposta de emenda ao texto base de Constituição que estava em votação. A proposta, por sua vez, era a consolidação de outras emendas, de diferentes parlamentares, um mecanismo que foi chamado de “fusão de emendas”. Nem todos os parlamentares que contribuíam com suas propostas para uma fusão empenhavam-se na aprovação da resultante. Era comum a proposta resultante de fusão de emendas ter um patrono, geralmente um dos parlamentares que contribuiu para a fusão e que tinha efetivamente o interesse na sua aprovação. O patrono ficava responsável por negociar adesões e realizar todas as mediações necessárias entre o Congresso Constituinte e a base de interessados na aprovação da emenda, no caso, os trabalhadores das estatais.

O patrono da emenda da Anistia foi o deputado João Paulo, do PT/MG,  que abraçou a causa. No Congresso já contávamos com uma infraestrutura viabilizada pelo PDT que nos permitiu o uso de salas da Comissão do Trabalho, e ocupamos, também,  o gabinete do nosso patrono. Atuávamos como seus assessores, e a sua agenda era praticamente determinada pela comissão de trabalhadores que tratava o assunto, naturalmente com participação e consentimento do deputado. Definíamos estratégias de abordagem, elaborávamos material para orientar a intervenção dos voluntários novatos e fazíamos visitas a parlamentares. Ao final do dia tínhamos histórias para relatar, prestar contas das tarefas e avaliar os trabalhos.

Também definíamos ações que só poderiam ser realizadas pelo patrono da emenda, algumas junto a outros Constituintes e algumas dentro do seu próprio partido que também tinha outras prioridades e que também requeria a atuação do deputado. Nos finais de semana havia recesso parlamentar e descanso para os militantes cuja tarefa principal era a abordagem e visitas aos gabinetes, mas ainda assim havia material para preparar, para imprimir, contatos para fazer e tudo tinha que ser realizado em sintonia com o patrono da emenda que também passava o fim de semana atolado em atividades.

Num certo fim de semana o nosso patrono informou que precisava visitar sua cidade, e isto foi um problema porque precisávamos dele em Brasília. Contestamos, argumentamos, queríamos saber o que era tão importante. O deputado informou que não estava suportando o incômodo de um dente quebrado ou rachado. Ele estava adiando, mas precisava de um dentista. Disse que conseguiu agendar uma consulta especial em sua cidade, mesmo no fim de semana, uma oportunidade que ele não poderia perder. O grupo insatisfeito, mas compreendendo a situação, cedeu em suas argumentações. Quase todos calaram, mas um companheiro fez mais uma investida. Sem constrangimentos, sugeriu ao deputado que fizesse uma gambiarra no dente ou na prótese, colando-a com superbonder como ele próprio, nosso companheiro já havia feito.

Para endossar a sua proposta, enfiou dedos na boca e retirou um pivô ou coisa que o valha e exibiu na palma da mão para o deputado e para nós demonstrando como ele colou o próprio dente e a sua proposta poderia se viabilizar. Ficamos mudos. Todos. O deputado, literalmente, de boca aberta. Não acreditava no que estava vendo e ouvindo, até que alguém abraçou camaradamente o companheiro, propôs que saíssemos da sala e encerrássemos a reunião liberando nosso patrono para a sua viagem.

Nosso companheiro, protético eventual, esclareceu que o seu objetivo era dar mais uma contribuição. Ele sempre foi uma referência entre os demais militantes. Participamos de mãos dadas e choramos juntos na votação que aprovou a emenda da Anistia e ele ficou lembrado como um dos símbolos daquela vitória que foi mérito de tantos militantes. 

O nylon da CUT e os ninjas da ECO

Crônicas de militante

Os funcionários da Associação de Empregados da Embratel  ligaram assustados para narrar o fato. Era horário de expediente na empresa e não havia diretores presentes na sede da associação onde chegaram militares, bombeiros e pessoal da Prefeitura. Queriam saber sobre uma “corda” que estava estendida deste a janela da sala da AEBT RJ, no 17º. Andar do prédio em uma esquina da Av. Presidente Vargas, e que atravessava metade da avenida.

A corda foi identificada durante os voos rasantes de helicópteros que estavam sendo realizados, sistematicamente, ao longo de toda a avenida ocupados com soldados uniformizados e usando capuzes do tipo “ninja”, ostensivamente armados e, naturalmente, ameaçadores. Os voos faziam parte das medidas e ações de segurança que tomaram conta da cidade do Rio de Janeiro nas vésperas e durante a ECO – 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

Com a visita de cerca de 120 chefes de estado e participação de 172 países, praticamente todos os dias autoridades desfilavam pela Av. Presidente Vargas protegidas por um aparato de segurança que incluía voos rasantes de helicópteros das três forças armadas. Rasantes mesmo, pois os seus ocupantes podiam ser identificados por nós que trabalhávamos em sétimo andar de prédio na calçada da avenida. Na mesma calçada, mais adiante, na esquina, ficava a sala da sede da AEBT RJ de onde os helicópteros identificaram a tal corda esticada, indevida e intrusa, justo no seu caminho.

O relato dos empregados da associação ressaltava o susto e o medo que sentiram ao atenderem à porta e identificarem todo o aparato de visitantes querendo explicações sobre a “corda” que evidentemente deveria ser retirada. Os empregados nem se lembravam da tal “corda” e ficaram apavorados porque, com o histórico de envolvimentos políticos da associação e seus militantes, eles (os empregados) logo imaginaram que algo deveria ter sido aprontado, mesmo que eles não soubessem nada sobre o assunto.

Verificou-se, então, que a “corda” era apenas um fio de nylon, uma linha de pescar bem grossa, mas cujo diâmetro não passava de três milímetros e que fazia parte de uma simples, mas brilhante engenhoca elaborada por um companheiro e que nos permitia hastear bandeiras e faixas desde a janela da associação até o topo de postes da avenida Pres. Vargas, atravessando uma das faixas de rolamento da mesma. Seu primeiro uso foi com uma bandeira da CUT durante a greve geral de 1989 e no mesmo ano içamos também uma faixa para o comício final de Lula na campanha presidencial. O fio de nylon foi deixado lá, para um uso futuro. Para nós ele era praticamente invisível, mas a neura de segurança era tanta que os ninjas da ECO, sabe-se lá como, conseguiram identificá-lo. Um peteleco teria sido o suficiente para cortá-lo, mas ele foi visto como uma ameaça, como uma “corda”, bem na rota dos helicópteros.

O telefonema que recebi foi apenas para informar o ocorrido, porque ninguém cogitou sequer de pedir aos visitantes aguardassem para que os diretores da associação fossem contatados. Ainda segundo o relato dos empregados, a equipe que visitou a associação estava equipada com armas e machados, embora uma pequena tesoura tenha resolvido o problema sem incidentes maiores e eliminou aquele item que por algumas horas ameaçou a segurança e integridade dos chefes de estado que visitaram o país.

Para nós o caso foi cômico. Esquisito mesmo foi para o pessoal da Rocinha que ficou sob a mira de canhões de tanques de guerra que se posicionaram apontados para a comunidade, tudo em nome do sucesso daquele circo que se chamou ECO 92.

Nós que aqui ficamos por vós esperamos.

Crônicas de militante

Era início da noite, eu e um companheiro fomos à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, na Praça XV, contatar alguns parlamentares para a participação em atos públicos da Associação de Empregados da Embratel – AEBT RJ. Na ocasião, alguns diretores estávamos punidos com suspensão de 15 dias em decorrência conflitos com a diretoria da empresa sobre a política de Telecomunicações.

Ao passarmos pelo salão nobre da Assembleia verificamos grande movimentação e galerias cheias na expectativa de algum evento, e tomamos um susto porque as galerias estavam ocupadas com trabalhadores uniformizados ostentando logotipos e nomes de suas empresas: Correios, Cetel e Telerj. Não identificamos Embratel, talvez porque esta não tivesse um uniforme oficial. A nossa surpresa aumentou ao sabermos que o Ministro era aguardado e que receberia uma homenagem. Só então nos demos conta que era a semana do dia 05 de maio – dia das Comunicações – o que justificava a presença do Ministro. O ano era 1987.

Fizemos contato imediato com a AEBT (não existia celular) na busca de alguns militantes que estivessem por lá e que pudessem trazer faixas ou cartazes sobre os temas de nosso interesse. Tentaríamos exibi-las durante o ato. Por sorte, alguns colegas estavam por lá e se deslocaram imediatamente para a Praça XV. Ao mesmo tempo, assessores do Ministro que nos viram buscando detalhes do evento identificaram as nossas intenções. Assim, barraram a entrada dos colegas que chegaram, e um dos assessores do Ministro cuidou de abordar a mim e ao meu companheiro que estávamos no interior do prédio tentando convencer-nos da impropriedade da nossa manifestação, justificando a proibição do acesso e garantindo-nos uma entrevista direta e particular com o Ministro logo que o evento terminasse.

Replicamos que não era o nosso propósito uma conversa particular com o Ministro, que era nosso direito participar do evento, etc. E também percebemos  que o assessor queria ocupar o nosso tempo, paralisando-nos com sua conversa, enquanto o ato transcorria sem tumultos. Assim, demos um tchau para o tal assessor e insistimos em entrar, mas a barra pesou. Com seguranças de todos os lados nem chegamos perto do Ministro.

Baixamos a guarda, dissimulamos uma saída, mas nos postamos nas laterais da escadaria do prédio por onde possivelmente haveria uma saída pomposa do Ministro que, de fato, ocorreu.  Quando o Ministro desceu alguns degraus, levantamos nossas faixas e mesmo sem dispositivos de amplificação de som começamos a discursar sobre os nossos protestos. A comitiva do Ministro entrou em pânico, não sabiam para onde ir, um verdadeiro “barata  voa”.

O Ministro, vaidoso, achou que a agitação era parte das homenagens. Sem entender, sorria para nós e fazia um meio aceno de simpatia, como políticos, reis e papas costumam fazer das janelas dos palácios. Os seguranças não tinham orientação porque os assessores ainda estavam explicando ao Ministro o que estava ocorrendo. Os demais bajuladores estavam perdidos, queriam pular fora, mas não podiam deixar o Ministro sozinho. Tudo isto sob as lentes dos fotógrafos contratados para o evento.

O Ministro foi retirado rapidamente para o seu carro e sumiu. O mesmo ocorreu com os diretores das empresas, exceto um diretor ou gerente da Cetel que foi esquecido, sem carro para sair do local e deixado no meio dos poucos militantes e curiosos. Nós mesmos cuidamos de encaminhá-lo para um táxi ou seu próprio carro que foi identificado logo depois.

Saímos para comemorar o êxito e o aspecto peculiar da nossa manifestação não planejada, mas que foi um sucesso.

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“Um e noventa e nove” também é “quase dois”

Crônicas de militante

Havia um saco cheio de leiteiras de alumínio que compramos em uma loja de 1,99. Elas eram fininhas, mais um pouco e pareceriam embalagens de quentinhas. Seriam utilizadas num “panelaço”, uma manifestação dos empregados que faziam o serviço de limpeza nos prédios e que não conseguiam receber os seus vales refeição e transportes. Aqueles trabalhadores eram tratados como de “segunda categoria” em quase todas as grandes empresas, estatais ou privadas. Não eram empregados efetivos porque o serviço era terceirizado, e as empresas detentoras dos contratos de terceirização não passavam de arapucas que atuavam sem contestações e submetendo seus empregados a relações de trabalho degradantes.

Naquelas empresas os compromissos trabalhistas raramente eram cumpridos, e quando elas não conseguiam renovar seus contratos, os trabalhadores ficavam a ver navios, contando com a admissão na nova empresa que assumiria o contrato. Neste processo, quando não havia descontinuidade no salário, muitos empregados sequer tinham noção que trocaram de patrão. Quando não era assim, os trabalhadores abriam mão dos seus direitos submetendo-se às chantagens da empresa que perdeu o contrato, sob pena de perderem os prazos de desligamento e a transferência para a nova empresa. Recurso posterior nem pensar. Seus sindicatos também eram uma farsa, além do mais, era comum as empresas que perdiam um contrato simplesmente desaparecerem do mapa, escritório fechado, e pronto.

Na Embratel os trabalhadores da limpeza encontraram na Associação um apoio porque, mesmo sem qualquer poder de representação formal, usávamos a força política disponível, ora tentando fazer com que a Embratel incluísse nos contratos de terceirização as obrigações das contratadas para com os seus empregados, ora cobrando diretamente destas últimas o cumprimento das referidas obrigações. E foi neste cenário, num criminoso e infindável atraso no fornecimento de vales refeição e transporte, que deliberamos realizar o panelaço na porta da empresa, num local por onde passariam os empregados efetivos, gerentes de vários níveis, além de transeuntes e passageiros que entravam e saíam na estação do Metro.

Iniciamos o ato. Concentração, batidas de panelas e discursos para esclarecer o motivo da manifestação. Percebemos, então, que o panelaço estava mixuruca, longe do efeito desejado. Um barulho tímido, como se o pessoal estivesse temeroso ou desistido de prosseguir com o ato. Onde erramos? Avançamos demais e desgarramos da vontade da galera? Isto seria ruim e comprometeria a atividade. Mas, felizmente, a nossa ficha logo caiu. A moçada não queria amassar as leiteiras que receberam novinhas em folha. Eram leiteiras de 1,99, mas não percebemos que elas tinham valores diferentes para nós, os militantes, e para os demais trabalhadores que, acertadamente, pensavam duas vezes antes de amassar as leiteiras no panelaço. Acho que não percebemos isto por soberba, e estivemos no limiar de também tratá-los como trabalhadores de segunda categoria.

Eles nos olhavam com um misto de cumplicidade e ironia. Reconheciam-nos como companheiros que estavam ali, juntos, num gesto de solidariedade incomum para a experiência deles, mas não estavam a fim de amassar as leiteirinhas que receberam e queriam levá-las para casa, as mesmas que tratávamos como descartáveis. Feita a descoberta, acertamos um meio termo: máximo barulho com prejuízo mínimo para as leiteiras. E realizamos a manifestação, aquela e muitas outras. Avançamos em alguns pontos e perdemos em muitos. A farsa da “terceirização” ainda é prática recorrente nas empresas.

Nosso equívoco foi engraçado, mas foi também uma lição. Vivendo em condições privilegiadas e querendo mudar o mundo, devemos avaliar se as leiteiras que precisarão amassadas tem o mesmo valor para todos os envolvidos na luta, mesmo que sejam canequinhas de 1,99.